| Projeto: |
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PL 629 13/10/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-629/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0629-2005 |
| Promovente: |
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Juscelino Gadelha |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO CULTURAL - ZEPEC (LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, ANEXO XII - LIVRO XII, SEÇÃO V, SUBSEÇÃO I - ART.29, NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AZALEIAS ( RUA DAS ) ( SAUDE ) / BONINAS ( ALAMEDA DAS ) / CAMELIAS ( RUA DAS ) ( SAUDE ) / CASEMIRO DA ROCHA ( AVENIDA SENADOR ) / FLOR DE TILIA ( RUA ) / GLICINIAS ( RUA DAS ) ( VILA MARIANA ) / HELIOTROPIOS ( RUA DOS ) / HORTENSIAS ( RUA DAS ) ( SAUDE ) / INCLUSAO / IRIS ( RUA DOS ) / JACINTOS ( RUA DOS ) / JASMINS ( RUA DOS ) ( SAUDE ) / JOAO GABRIEL ( RUA COMENDADOR ) / LEI 13.885/2004 / MIRANDOPOLIS / ORQUIDEAS ( RUA DAS ) ( SAUDE ) / PIRITUBA ( RUA ) ( SAUDE ) / PITANGUEIRAS ( RUA ) / PRIMULAS ( RUA DAS ) / ROSAS ( RUA DAS ) / SANTA RITA DE CASSIA ( PRACA ) / SAUDE ( DISTRITO ) / SUBPREFEITURA VILA MARIANA / VILA MARIANA ( DISTRITO ) / VIOLETAS ( RUA DAS ) ( SAUDE ) / ZEPEC |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0665-2007
ver documento Urbs0350-2008
ver documento Fin0143-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/09/2005 | Encaminhado em 25/10/2005 | | CCJ | Recebido em 25/10/2005 | Encaminhado em 10/05/2007 | | URB | Recebido em 10/05/2007 | Encaminhado em 05/05/2008 | | FIN | Recebido em 05/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 04/03/2009 | | SGP22 | Recebido em 05/03/2009 | Encaminhado em 26/03/2009 | | FIN | Recebido em 26/03/2009 | Encaminhado em 03/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2010 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 196/2006 de 15/08/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 16/10/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 357/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1607/2006
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| Encerramento: |
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02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |